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Planeta Unimed Produto Interno Verde se torna lei

25/10/2017

Produto Interno Verde se torna lei

Foi sancionada a lei que prevê o cálculo anual do Produto Interno Verde (PIV). O projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, foi apresentado pela Câmara dos Deputados em 2011, depois de um amplo debate que envolveu especialistas, a sociedade civil e a Frente Parlamentar Ambientalista. A lei foi publicada dia 18 de outubro no Diário Oficial da União e as riquezas ambientais do Brasil serão contabilizadas, como já acontece em outros países. É uma importante conquista, já que o Brasil tem diferenças enormes na área ambiental e a contabilidade usada para o registro dos fatos econômicos muitas vezes é parcial e equivocada.

Ao apresentar o PLC 38/2011, o autor da proposta, deputado federal Otavio Leite justificou que os critérios tradicionais para o cálculo do PIB, observados pelo IBGE, em consonância com padrões internacionais, deixavam de lado uma das maiores riquezas do país: seu patrimônio ambiental. Era fundamental a revisão dos critérios utilizados no cálculo das riquezas das nações.

A expressão “PIB Verde” foi trocada por “Produto Interno Verde – PIV” e além dos dados tradicionalmente utilizados, o IBGE considerará no cálculo do PIV o patrimônio ecológico nacional, levando em conta iniciativas nacionais e internacionais semelhantes. Com isso, será possível a convergência com sistemas de contas econômicas ambientais adotados em outros países.

O objetivo é que o país passe a contar com um indicador conjunto dos processos econômicos, da sustentabilidade ambiental e do bem-estar da sociedade.

Fonte: http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=2623